Processo 208331/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/03/2016 10:55
Autuado em 16/03/2016 10:55
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 939/2017 da Segunda Câmara, de 21/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   939/ 2017 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/03/2017 Acórdão   939/ 2017 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/02/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Gestor atual DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor do ato DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor do ato MOACIR SILVA
Servidor CLEONICE DA SILVA SANTOS
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2019 09:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 34490/19
23/05/2017 10:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 379113/17
02/05/2017 14:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 319439/17
10/04/2017 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 262488/17
20/04/2016 14:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 336208/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2019 2072 Despacho Processual Diverso nº 428/2019
21/03/2017 1557 Acórdão nº 939/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3927/2016
01/04/2016 1330 Despacho Processual Diverso nº 2869/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2019 10:26 DP  
31/05/2019 14:34 S2C  
31/05/2019 10:43 DP  
30/05/2019 16:21 GACAK Despacho Processual Diverso nº 428/2019 -
30/05/2019 14:51 SMPJTC  
09/05/2019 10:42 3PC Parecer nº 259/2019 - Encerramento.
08/05/2019 14:20 SMPjTC  
07/05/2019 13:36 GACAK Despacho Processual Diverso nº 332/2019 -
24/01/2019 13:46 CGM Parecer nº 615/2019 -
13/12/2018 10:06 DP  
11/12/2018 16:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1552/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2134/2018 -
03/05/2017 13:26 COFAP  
19/04/2017 14:52 DP  
10/04/2017 17:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 819/2017 -
31/03/2017 15:25 S2C  
23/03/2017 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 986/2017 -
09/03/2017 14:07 S2C Acórdão nº 939/2017 -
22/02/2017 18:07 GACAC  
22/02/2017 16:38 S2C Certidão de Sessão nº 175/2017 -
13/12/2016 09:16 GACAC  
08/12/2016 11:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 7082/2016 -
08/12/2016 11:11 SMPjTC Parecer nº 17728/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária integral. Incorporação de verbas transitórias. Pela instauração e incidente de inconstitucionalidade. No mérito, pela legalidade e registro.
11/11/2016 08:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3217/2016 -
08/11/2016 13:42 SMPjTC Parecer nº 15506/2016 - Instauração de incidente de inconstitucionalidade Incidente de inconstitucionalidade.
25/04/2016 15:04 COFAP Parecer nº 11392/2016 -
01/04/2016 15:52 DP  
31/03/2016 15:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1002/2016 -
30/03/2016 11:51 DP Informação nº 6721/2016 -
16/03/2016 10:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2869/2016 -
16/03/2016 10:56 DICAP Instrução nº 6267/2016 -

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